Advogado Online

Renato Santos Machado

São Paulo (SP)

5seguidores5seguindo

Sobre mim

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Publicações

(12)

Renato Santos Machado

Artigo · há 9 anos

Ação Declaratória De Constitucionalidade e Ação Direta De Inconstitucionalidade

A ação declaratória de constitucionalidade, trata-se de um dispositivo específico para verificar, junto ao STF, se determinada lei é constitucional ou não. Tal ação é proposta para afastar a...

7

Renato Santos Machado

Artigo · há 9 anos

Questões penais em relação aos contratos empresariais

Propedêutica No ensinamento de Maria Helena Diniz [1] , o conceito de empresa é: “a atividade econômica organizada desenvolvida pelo empresário; logo, não é sujeito de direito, não tendo...

1

Renato Santos Machado

Artigo · há 9 anos

Licitações e Concorrência

1. Introdução Aqui será brevemente apresentado o instituto da licitação, seus regimes, princípios, especificações no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a sua importância, dado o caráter...

1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Civil, 20%

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando